ES Bank (Panama): dever ao GES para emprestar ao GES

ES Bank Panamá (ver localização no grupo aqui). O banco foi estabelecido em 2001, e começou a operar em Março de 2002. O Panamá é um dos paraísos fiscais mais favoráveis à actividade bancária. Para além do grande leque de isenções fiscais que atribui às empresas que aí se estabelecem, tem uma legislação que protege fortemente o segredo bancário .

A par da ESFIL (Luxemburgo), o ES bank Panamá era um dos mais importantes veículos de financiamento do GES, ou seja, da ESI, da ES Resources e outras holdings do grupo. No ETRICC (referente a Setembro de 2013), o ES Panamá era credor da ESI em 446 milhões de euros e da ES Resources em 97 milhões.

Estes eram os maiores devedores do ES Bank Panamá à data da intervenção das autoridades do país, em 17 de julho de 2014.

O banco está desde agosto em liquidação e publicou a lista dos seus maiores devedores. Em primeiro lugar, as entidades do GES (ESI, ES Resources e Rioforte) e o Arsenal Group Ltd, numa carteira de dívida de 947 milhões de dólares (cerca de 830 milhões de Euros, à cotação actual).

Há igualmente referência a quatro devedores privados, responsáveis por uma dívida de cerca de 4.1 milhões de dólares. Vale a pena ver quem são:

• João Alexandre Rodrigues da Silva – que aparece como gerente da Parsuni, sociedade registada na Zona Franca da Madeira, 100% detida pelo BES;
• Alexander Cadosch – antigo colaborador do Grupo Espírito Santo fundador e CEO da Eurofin;
• Nicolo di San Germano – que adquiriu a parte da Eurofin que pertencia à ES Resources até 2009, passando a ser acionista maioritário;
• Cascais Investment Ltd – Sociedade de direito panamiano em que aparece como administradores Edgardo E. Diaz, Ana Maria Vallarino e Fernando A. Gil. Estas pessoas aparecem associadas a centenas de outras empresas (por exemplo a sociedade Pineview Overseas, detentora da Newshold de Álvaro Sobrinho). Serão, em princípio, cidadãos do Panamá que aparecem como testas de ferro em sociedades constituídas no país

Também do lado dos credores do ES Bank Panamá (a quem este deve dinheiro) – o lado do passivo do banco – se confirma o papel que esta entidade tinha, como facilitador dos negócios intragrupo. Destacam-se alguns:

• Jean-Luc Schneider – quadro da ESFG
• Cascais Investments Ltd –  ver acima
• Martz Brennan Corporation – Entidade devedora da ESI (508 milhões de euros em 2013), por via dos investimentos Eurofin
• Eurofin Services e Eurofin Securities
• Zyrcan Harthan Corporation – Segundo a imprensa internacional, várias vezes entre 2009 e 2011, o Zyrcan comprou dezenas de milhões de USD em dívida emitida pelo BES, fornecendo liquidez num período em que os mercados estiveram fechados. Estas operações eram feitas frequentemente via Eurofin
• Westby Enterprises – entidade detida por Karl Sanne, personagem associado a veículos off shore investigados em 2001 pela PwC por empréstimos garantidos em parte por acções do próprio BES. Karl Sanne também terá sido director da Eurofin. A Westby comprou, por 1 Euro, a ES Tourism.
• Portugal Telecom – detida parcialmente pelo BES e grande financiadora do GES através de papel comercial da Rioforte.
• Outras entidades do GES/BES: ESI, ES Resources, GES Finance, ESFG,ES Financiére, Banque Privée ES, Jarvis Asset Management, ES Irmãos, BEMS, ES Industrial, Partran, ESF Potugal, Espírito Santo Bank, BES e BIC International Bank.

Não se conhecem os montantes reclamados por estas entidades. A informação disponível apenas distingue entre aqueles que têm direito ao montante integral depositado (até 10.000 USD) e os restantes que estão sujeitos ao que se recuperar das verbas emprestadas pelo banco.

O ES Panamá foi referenciada como tendo sido uma das sociedades usadas para furar o ‘ring fencing’ determinado pelo Banco de Portugal. Para evitar financiar diretamente a parte não financeira, o BES financiava o ES Panamá que, por sua vez, emprestava ao GES.

No final disto tudo, é difícil perceber o propósito deste banco, mas parece que, pelos menos nos últimos tempos, se centrava mesmo em pedir emprestado a pessoas e entidades do GES para depois emprestar a pessoas e entidades do GES.